Fique atento! Cachorro solto nas ruas pode levar à cadeia

Cachorro solto nas ruas pode provocar bastante dor de cabeça ao seu proprietário. Além do inconveniente de precisar ficar procurando por ele, é preciso rezar a fim de que ele não seja atropelado ou maltratado. Mas, além da segurança do seu animal, contudo você poderá sentir também na parte financeira.

No município de Campo Grande, nos dias de hoje não se pode mais deixar cachorro solto nas ruas, dado que a multa tem a capacidade de chegar a até R$ 15.000. Para as pessoas que pensam que deixar cães soltos não tem nada de mais, elas terão que pensar sobre. A medida foi determinada para a segurança dos transeuntes e inclusive para a própria proteção dos cachorros.

Esta iniciativa é instigante, pois faz com que os proprietários reflitam sobre se devem ou não deixar seus cachorros soltos por aí afora. Há inúmeras formas de estes cães desaparecerem, seres maltratados ou também mortos. Contudo, é melhor você continuar a leitura para compreender melhor a respeito dessa iniciativa. Vamos lá?

Deixar cachorro solto nas ruas? Jamais!

cao-de-rua Cachorro solto nas ruas sempre foi causa de debate e de muitas reclamações. Agora, a lei de proteção aos animais, que toda vida valeu, começou a ser utilizada regularmente. Para o indivíduo for advertido e não solucionar a situação está sujeito a precisar desembolsar de R$ 100 a R$ 15 mil de taxa.

7 pessoas já foram autuadas pelo órgão municipal por não tomar conta corretamente ou abandonar espécimes, na maioria das ocorrências, doentes. Os nomes foram veiculados no DOM.

O que a Lei estabelece

A LF 9.605/98 diz que efetuar ato de tortura, maus-tratos, machucar ou mutilar animais silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos está sujeito de 3 meses a 1 ano de prisão mais multa, que tem grande chance de aumentar 1/6 a 1/3 se ocorrer o falecimento do espécime.

Animais vagueando pelas avenidas e subsequentes acometidas aos indivíduos podem render problema na justiça a seus proprietários. Se há todo tipo de ferimento praticado por bichos, o responsável pelo espécime responde por lesão corporal culposa, conforme o Código Penal.

O delegado de Polícia Civil Enilton Zalla esclareceu que existem tipificações no Código Penal e na Lei das Contravenções Penais.

“Lesão corporal culposa, caso exista algum tipo de lesão praticada pelo espécime, nos termos do artigo 129 parágrafo 6º do Código Penal, com retenção de 2 meses a 1 ano. Se esse animal não está preso, perambulando pela rua, pondo em perigo os indivíduos, seria supressão de cautela na guarda ou condição do animal”, diz o delegado.

Não acontece somente com cachorros ou gatos – Criar aves inadequadamente também é ilegal

galinhas Na lista que foi divulgada no Diário Oficial, duas pessoas foram notificadas por criar galinhas em regiões urbanas.

Embora seja uma realidade habitual, sobretudo na periferia, as aves são alvo de discussão em função do cheiro desagradável. Ainda por cima, a criação de galinhas favorece o aumento do número do mosquito vetor da Leishmaniose, que ao picar um cachorro ou uma pessoa transmite a enfermidade.

Se a pessoa for intimada, ela tem 15 dias para apresentar defesa na Coordenadoria de Julgamentos e Consultas.

Precauções a serem tomadas

A principal dica é manter o ambiente agradável e interessante para os animais de estimação. Não se esqueça de não deixá-lo fora de casa no decorrer de todo o dia ou ajudá-lo a sentir que o lugar é dele. Treine o seu espécime e sempre faça alguma coisa nova, como brinquedos ou recompensas, ficando um pouco com ele diariamente.

Um colar com uma medalha de identificação é um ótimo acessório para ter em sua residência, visto que vai ajudar a reencontrá-lo se ele fugir. Em dias de festa, deixe o seu cão dentro da habitação e perceba o comportamento dele.

Deixe uma resposta

Scroll to top